Termos & Condições

1. Quem somos

A Não Somos AI é um projeto independente de serviços criativos e digitais, responsável por Nuno Couto, em Portugal. Podes contactar-nos por email para geral@naosomosai.pt ou por telefone/WhatsApp para +351 961 578 618.

2. Os nossos serviços

Criamos websites e aplicações, identidade de marca, SEO e presença no Google, marketing e redes sociais, e prestamos manutenção e suporte. O âmbito exato de cada projeto é sempre definido por proposta ou orçamento escrito, aceite por ambas as partes antes do início dos trabalhos.

3. Orçamentos e pagamentos

• Os preços de pacotes apresentados no site incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário.
• Projetos à medida são objeto de orçamento específico, válido pelo prazo nele indicado.
• Nos projetos à medida com pagamento em duas tranches, 50% são devidos na adjudicação. A segunda tranche só é faturada depois da aprovação escrita da direção visual e antes do desenvolvimento final ou publicação. A aprovação visual não substitui a aceitação técnica final.
• Planos operacionais recorrentes, respetivos ciclos e condições de cancelamento são definidos na proposta aceite.

4. Prazos de entrega

Os prazos indicados pressupõem a entrega atempada, por parte do cliente, de conteúdos, acessos, materiais e aprovações necessários. Atrasos na entrega destes elementos suspendem proporcionalmente o prazo acordado.

5. Propriedade intelectual

Após o pagamento integral, os direitos sobre o resultado final do projeto são transferidos para o cliente, com exceção de componentes de terceiros sujeitos às suas próprias licenças (por exemplo, tipografias, bibliotecas ou imagens licenciadas). A Não Somos AI reserva-se o direito de referenciar publicamente o trabalho realizado no seu portefólio, salvo acordo de confidencialidade em contrário.

6. Obrigações do cliente

• Fornecer informação verdadeira e os direitos necessários sobre os conteúdos que nos entrega.
• Garantir que detém autorização para usar marcas, textos e imagens fornecidos.
• Rever e aprovar entregas dentro dos prazos combinados.

7. Garantias e responsabilidade

Empenhamo-nos em prestar serviços de elevada qualidade. Não garantimos, contudo, resultados específicos de negócio (como posições exatas em motores de busca, volume de vendas ou alcance), por dependerem de fatores externos fora do nosso controlo. A nossa responsabilidade limita-se, em qualquer caso, ao valor efetivamente pago pelo serviço em causa.

8. Domínios, alojamento e serviços de terceiros

O alojamento recorrente começa a ser cobrado na data de publicação. Enquanto o plano de alojamento estiver ativo, inclui a renovação de um domínio standard .pt ou .com, SSL, backups, atualizações, monitorização e uma alteração mensal a conteúdo existente até uma hora, sem acumulação. Domínios premium ou adicionais, email, licenças e ferramentas de terceiros podem ter custos próprios. Tempo extra, páginas e funcionalidades novas são orçamentados à parte. A disponibilidade rege-se também pelas condições dos respetivos fornecedores.

9. Cancelamento

Projetos pontuais podem ser cancelados por escrito; o valor devido corresponde ao trabalho realizado e a compromissos de terceiros não recuperáveis até à data. Os planos recorrentes terminam segundo as condições da proposta aceite e sem limitar direitos imperativos do consumidor.

10. Lei aplicável e resolução de litígios

Estes termos regem-se pela lei portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas aplicáveis. Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à entidade de resolução alternativa competente. Os litígios judiciais são submetidos aos tribunais portugueses competentes segundo as regras legais aplicáveis.

11. Alterações

Podemos atualizar estes termos para refletir mudanças legais ou nos nossos serviços. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a respetiva data de atualização.

Contacto

Para qualquer questão sobre estes termos, escreve para geral@naosomosai.pt.